Somente o Itaú-Unibanco, o Santander, o Bradesco e o Banco do Brasil, juntos, em 2019, tiveram um lucro líquido de aproximadamente 87 bilhões de reais. Isso mesmo, quatro empresa, apenas quatro empresas juntas tiveram um lucro... Vejam bem, estou falando de lucro, não de rendimento. Lucro. Dinheiro livre, depois de cobertas todas as despesas e custos... Pois bem, quatro empresas tiveram um lucro equivalente a aproximadamente 2,5% de todo o orçamento da União em 2020, instituído na lei orçamentária para este período.
De acordo com a lei orçamentária, o investimento do governo com saúde, previsto para o ano de 2020 é de 125,6 bilhões de reais. Ou seja, quase 70% do valor que o governo federal deveria gastar com saúde em todo o ano de 2020 foi obtido como lucro de apenas quatro bancos.
E quem produziu tudo isto? A nossa classe trabalhadora. Ou por que você acha que estão dizendo que a economia vai quebrar sem você nas ruas, queride trabalhadore?
Urge que o governo federal faça empréstimo compulsório com as empresas que tiveram maior lucro em valores absolutos, na forma do artigo 148, I e II, da Constituição Federal, para custear as despesas decorrentes da calamidade pública que é a pandemia do coronavírus, bem como para investir em saúde e na garantia de renda mínima para a população mais necessitada, e maior vítima do caos que se instaurará na saúde e na economia.
Como iria restituir as empresas? Taxando grandes fortunas! E para ontem! Porque o princípio da anterioridade estabelece que impostos sobre patrimônio ou renda somente poderão ser cobrados no ano seguinte, com intervalo mínimo de noventa dias, ao da publicação da lei que o instituir. Isso significa que, ainda que fosse publicada hoje uma lei que instituísse imposto sobre grandes fortunas, sua cobrança somente seria válida a partir de 1º de janeiro de 2021.
Não há lei regulamentando o imposto sobre grandes fortunas no Brasil, de tal sorte que poder-se-ia discutir ainda o valor mínimo do que poderia ser considerado grandes fortunas, quais seriam as alíquotas e as faixas de incidência de cada uma delas. Em 2017, a Senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB-AM, apresentou o projeto de lei do Senado nº 139/2017, para regulamentar o artigo 153, VII, da Constituição Federal, instituindo o imposto sobre grandes fortunas.
De acordo com o PLS 139/2017, grandes fortunas seriam aquelas equivalentes a, no mínimo 8 mil vezes o imite mensal de isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Atualmente, seria o equivalente a uma renda mensal de aproximadamente 19 milhões de reais. Isso mesmo, operário/a classe média que se acha riquíssima/o por ter um salário de 5 mil por mês. Esse imposto não é para você. Ainda para o PLS 139/2017, a alíquota mais alta seria de 1% para quem tivesse uma renda mensal equivalente, atualmente, a cerca de 178,5 milhões de reais. Esta única pessoa, se considerarmos sua renda como a última mencionada, em um ano pagaria 21,5 milhões. Imagine que apenas os quatro maiores bancos, pagando uma alíquota de 1%, teriam desembolsado 870 milhões de reais em imposto. Agora, imagine se tivéssemos uma alíquota de 2,5% o 3%.
Pois é, amiguinhe. É deste imposto que nosso congresso tem fugido e que nosso presidente tem ignorado.
O governo federal deveria ter estas medidas como plano de emergência para a crise social que estamos enfrentando em decorrência do coronavírus. Lembremos que o lucro do empresariado é fruto do nosso trabalho e é exatamente por isso que você e eu estamos sendo chantageados pelo presidente e seus capangas para que voltemos às nossas atividades, a despeito de adoecermos com a infecção. Não se engane: se você morrer, haverá outro pobre diabo ocupando seu lugar. Desde que a engrenagem não pare de rodar, o patrão terá garantido o próprio lucro com o trabalho que você exerceu. É por isso que querem que você saia de casa.
Um empréstimo compulsório de 60 bilhões de reais poderia assegurar renda mínima de um salário mínimo mensal pelo período de um ano a pelo menos 4,8 milhões de pessoas. Enquanto isso, seu governo fala em deixar morrerem 5 a 7 mil pessoas para proteger o interesse das empresas que, como você viu, poderiam contribuir de forma muito mais efetiva para financiar as atividades estatais que com esse papo mole de que, quebrando a economia, quem se quebra é o povo.
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