quinta-feira, 22 de agosto de 2019

O beco sem saída de um sistema que te obriga a pecar


O diálogo versava sobre um processo que meu interlocutor estava movendo em face de uma empresa. Ele havia tido acesso à contestação apresentada pelo adversário e estava chocado com a quantidade de mentiras ali narradas e com a quantidade de falhas técnicas cometidas –ausência de documentos e mesmo documentos que corroboravam suas alegações iniciais. Junto com essas constatações, ele ainda me narrava, num tom de exasperação, o incômodo que sentiu com a postura da advogada do seu litigante durante a audiência de conciliação.

– Não é possível que alguém minta daquela forma e volte para casa com a consciência tranquila.

Pus-me a pensar na minha própria trajetória profissional e não pude deixar de me colocar no lugar dessa advogada. Embora me mostrasse bastante satisfeito com o péssimo trabalho prestado pelo escritório do seu adversário, que favorecia meu interlocutor, não execrei a postura daquela advogada, tampouco condenei o profissional que elaborou a peça de defesa com tantas falhas:

– Isso é resultado dessa política estúpida que impera nos escritórios de advocacia. Fazer mais em quantidade por menos em qualidade. Muito trabalho, pouca técnica. Eu acho é pouco que eles se deem mal! Mas, a advogada que fez sua audiência é uma vítima. Não é a ela que seu ódio deve ser direcionado. Quem tem que se foder mesmo é o escritório onde ela trabalha.
– Soube que ela foi demitida.
– Sério?! Não me surpreende! Só confirma o que penso. Provavelmente ela era uma boa profissional. E tinha que receber seu salário obedecendo cegamente às determinações do patrão. Ao se atrever a descumprir uma ordem, teve sua cabeça pedida.

Em seu estarrecimento, demonstrava não acreditar que um profissional pudesse se esforçar para tentar retirar um direito que sabia ser do outro apenas para que pudesse se adequar às diretrizes dos chefes.

Então quem ficou surpreso fui eu.

– Eu não sei qual a sua surpresa. Não é assim que funciona tudo dentro do capitalismo? “Vamos destruir o meio ambiente, sabemos que é errado, mas fazemos isso em troca de uns centavos, alimentamos a famigerada indústria da moda, fazemos feliz o empresário e tiramos disso nosso sustento” ou “Vamos maltratar animais em cativeiro, inserindo neles hormônios de todos os tipos, mantendo-os confinados em celas superpopulosas, como presidiários brasileiros, alimentamos a indústria da carne, fazemos feliz o empresário e tiramos disso nosso sustento”. Isso é o capitalismo! Ou fazemos isso ou morremos de fome. Não culpo o advogado empregado. É tão vítima desse sistema quanto as 1.127 costureiras desgraçadas de Bangladesh que morreram no desabamento do prédio em 2013. E para quê? Para alimentarem o sistema com seu trabalho escravo porque tinham que sustentar uma família.

Tais constatações reforçam a minha crise com a nossa sociedade que, de uns tempos para cá vem assolando meus pensamentos com uma frequência gigantesca. E quando digo às pessoas que tenho sonho de sair desse convívio tóxico, minimizando tanto quanto possível meu contato com esta sociedade, isolando-me no mato como narra Thoureau em seu livro Walden, sinto que muita gente não compreende o alcance do meu incômodo.

Vejo sempre que há uma espécie de tendência entre as pessoas de adotarem uns discursos vazios, publicando em suas redes sociais mensagens que parecem extraídas de livros de autoajuda, nas quais muito se fala sobre “valorizarem as pequenas coisas”. No entanto, essas mesmas pessoas parecem que não se tocam de verdade de que há coisas mais importantes que bens materiais, dinheiro, consumo, e seguem perpetuando esse ciclo nefasto de ruptura da moral vigente, de esvaziamento de princípios em troca de uns poucos centavos, na luta por uma sobrevivência dificultada pela falsa necessidade incutida em suas mentes, de que é preciso ter mais do que se precisa. Não, eu não me excluo deste grupo.

O profissional que mente em uma audiência para garantir o lucro do seu patrão é o mesmo profissional que vende plano de internet e telefone para o consumidor, escondendo dele que terá de pagar multa se romper o contrato; é o mesmo profissional que tem cachorro em casa, que adora animais, mas não pensa duas vezes antes de matar de forma extremamente dolorosa uma foca a pauladas, para vender sua carne, sua banha, seu couro: é o profissional que precisa sustentar a própria família, é o profissional precisa comer, pagar aluguel, sustentar filho...

Para um advogado empregado, um caso é apenas mais um caso, de uma planilha com outros cinquenta casos para cumprir num dia. Eu mesmo pude experimentar essa realidade em diversos estabelecimentos em que trabalhei. Para esse advogado, não há tempo para analisar uma situação, para fazer uma defesa justa, dentro de parâmetros legais. Para esse advogado, o que se evidencia é o risco de perder o emprego se propuser ao chefe uma defesa justa, incentivando-o a reconhecer o direito do outro. Esse advogado é apenas obrigado a copiar e colar, copiar e colar, copiar e colar, sem sequer poder pensar no impacto que isso tem na vida de uma pessoa.

As pessoas têm princípios, claro. E muitas vezes não se dispõem a abrir mão deles. Até o momento em que não encontram um prato de comida em casa, ocasião em que, provavelmente, sua elasticidade seria muito maior para suportarem as condições que o patrão impõe.

Eu tenho princípios. Muitas vezes me recusei a cumprir ordens, muitas vezes não me vendi ao sistema. E só pude fazer isto porque sabia que por trás de mim havia um suporte financeiro familiar com o qual eu poderia contar em último caso. Ainda assim, paguei caro: fiquei oito meses desempregado em um ano, sete meses desempregado em outro, dez meses em outro. Porque tenho meus princípios éticos e morais e não me disponho a baixar a cabeça para a indústria do consumo, não me disponho a vender minha força de trabalho para quem não reconhece meu real valor... Discurso lindo. Seria ainda mais se fosse absolutamente verdadeiro. Se eu não tivesse um suporte familiar em última hipótese, será mesmo que meus princípios seriam tão fortes, tão inabaláveis? Antes de qualquer coisa, eu precisaria comer. E eu pergunto a quem estiver me lendo: se sua escolha fosse entre comer para sobreviver ou ser honesto com seus princípios, você morreria de fome? Provavelmente eu não. Ou, mantendo-me firme em minhas convicções, daria um tiro no meu próprio ouvido para não ser obrigado a abrir mão daquilo em que acredito em troca de uma vida sem propósitos.

São constatações como esta que me fazem insistir em dizer que a vida é uma droga, que viver é uma atividade extenuante, cansativa e desagradável.

Ainda sobre trabalhos de merda impostos por um sistema de merda, pergunto: qual a diferença entre o advogado que fode a vida de uma pessoa – que para ele é só mais um caso – e um assaltante a mão armada que atira na vítima? Quando eu tomo a casa de um devedor do banco que eu defendo, quando eu tiro o ressarcimento da família do pai morto atropelado por um trem, quando eu fecho uma rádio de uma cidade porque não paga direitos autorais, o que faz de mim uma pessoa menos pior que aquela outra que disparou o gatilho em troca do celular de última geração?

Ao tratar cada caso como uma mera tarefa a ser cumprida, dou-me conta de que posso estar tirando dessas pessoas bens que eles passaram a vida inteira para juntar (possivelmente explorando o trabalho de outras pessoas também)? Dou-me conta de que essas pessoas se suicidam quando têm sua casa hipotecada, ou veem fechada a rádio de onde tiram a sobrevivência? O que me diferencia do assaltante que matou o dono do celular para levar comida para os três bebês que ele tem em casa?

É possível até que me digam: “Ah, Guto, mas o bandido nem matou para sustentar um bebê. Ele matou para ostentar um iPhone!” E quando eu contribuo com meu trabalho honesto, auxiliando o meu patrão a fechar o estabelecimento comercial que sustenta toda uma família, em troca do salário com o qual eu compro o meu iPhone, por que isso faz de mim alguém digno e faz do outro um criminoso? O bandido que assalta, não por comida, mas para ostentar uma roupa cara – e, consequentemente não tem a seu favor o salvo-conduto do estado de necessidade para justificar seu crime – é muito diferente do CEO de uma grande companhia que desmata e obriga toda uma população de um vilarejo a inalar gases tóxicos que invariavelmente irão lhes matar? Qual é a diferença, se cada um faz o que faz para se adequar a uma sociedade de consumo? A mesma que me faz tomar a casa de um devedor do banco para quem eu trabalho, em troca de um salário que me permitirá ter o meu iPhone.

Não pense você que se atreve a me ler que estou fazendo uma campanha para que você odeie os advogados. O que chamo é uma reflexão que nos permita reconhecer que praticamente qualquer trabalho feito para manter esse sistema é tão infame quanto. E quem o exerce, quase sempre o faz porque precisa sobreviver.

O trabalho supostamente honesto é quase análogo à lavagem de dinheiro. Para lavar dinheiro, você adiciona várias etapas na circulação dos valores financeiros de origem ilícita, criando uma cadeia gigantesca, até que na última etapa já se tenha perdido sua origem, ocultando-se a ilicitude subjacente à circulação da quantia em questão. É assim que enxergo as nossas profissões em sua grande maioria: uma lavagem do gesto, uma limpeza do ato.

O assaltante atira no trabalhador e seu ato delituoso é imediatamente reconhecido como tal. Já o banco explora o trabalhador. O banco cobra juros. O banco hipoteca sua casa. Tudo isto está dentro da legalidade. O advogado defende o banco, dentro da legalidade. O banco recupera "seu prejuízo" ao retomar a casa hipotecada daquele trabalhador. O advogado ganha seu salário de merda e nem tem tempo para avaliar a gravidade do que fez antes de passar para o próximo caso. Para aquele trabalhador, a casa era seu sonho tomado. Para aquele trabalhador, a casa era o abrigo da sua família. A família vai morar nas ruas. A família adoece. A família morre de fome. E quem fez isso? Ninguém.

Ninguém mesmo? Ou será que toda essa cadeia serviu só para fazer uma "lavagem" para o ato do banco, para o ato do advogado, para o ato do contador, para o ato do administrador de empresas, todos envolvidos na atividade financeira que destruiu uma família?

Legalidade não necessariamente se confunde com moralidade. O meu trabalho é legal. O seu trabalho é legal. A sociedade está sedimentada sobre trabalhos legais. Quantos deles são moralmente defensáveis? O marceneiro que constrói o cadafalso tem menos responsabilidade que o carrasco que aperta o nó do enforcado?

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Sobre o tempo...

Vou falar diretamente para minhas e meus colegas advogadas e advogados. Mas, para um grupo específico dentro da classe. Quero conversar diretamente com aquele profissional que, pelo fato de um ultrapassado decreto imperial lhe conferir o título de Doutor, e por, no curso, ter decorado umas tantas expressões em latim, sente-se membro do nível mais elevado da elite intelectual, ocupando, com isto, um lugar hierarquicamente superior ao dos meros mortais; falo para você, coleguinha reaça, que acredita de fato no sucesso do capitalismo e acha de verdade que você só não enriqueceu ainda porque não está trabalhando o suficiente; para você que acha que falar em luta de classes é mimimi de esquerdista perdedor.

Vou ilustrar uma cena para você, a qual você conhece bem: Você trabalha como empregado ou como associado em um escritório qualquer. Um desses, dentre tantos, que te chama de PJ e não te paga como se houvesse vínculo de emprego, mas exige de você todos os compromissos do empregado. Ali você tem seu pagamento mensal, que não chega nem perto da metade daquilo que, nos tempos de universidade, você acreditava e sonhava que ganharia. Você ganha causas e mais causas para o escritório do seu chefe e acha um absurdo o grupo de sócios levar os honorários integralmente, sem deixar com você sequer aquele 1% que lhe renderia um bônus de dois dígitos antes do ponto, logo naquele mês de aperto por causa da fatura mais alta do cartão de crédito daquela viagem que você fez ao Nordeste.

Você trabalha em horário integral, muitas vezes, inclusive, ultrapassando a hora, cujo pagamento extra você não receberá. Seu chefe tem com você um contrato de exclusividade, não lhe sendo possível pegar casos processuais por fora do trabalho, para atuar por conta própria, mesmo sendo contratado como um prestador de serviços. Além de ser facilmente descoberto, podendo ensejar o desfazimento do seu contrato de trabalho, você não teria tempo para se dedicar às causas. Como iria para uma audiência daquele processo que você patrocina por conta própria se no horário você estará trabalhando para sua coordenadora, que estará trabalhando para sua gerente, que estará trabalhando para o dono do escritório?

Mas, seu chefe também é um cara incrível e lhe propõe parceria!

"Doutora, se algum amigo seu lhe levar um caso, a colega não poderá pegar, não é? É aí que a gente entra, traga o caso para o escritório. Te damos aqui computador, telefone, e-mail, as ferramentas necessárias para você atuar na causa. Quando houver audiência, poderá ir sem afetar o horário de trabalho, já que o caso é nosso. Então, o escritório fica com 70% dos ganhos e os outros 30% são seus por ter trazido o cliente. Que tal? Imperdível, não é?"

Qual sua outra opção? Dispensar o caso, já que, de qualquer forma você não poderia mesmo atuar nele por não ter tempo livre? Não tem nada a perder, então leva o cliente para seu patrão que, com olhos vorazes e boca salivando, engole os 70% dos honorários que ele deixará com o advogado, que poderia ser somente você. Se você tivesse tempo. Mas, você é um cara muito esperto, já garantiu aí uns 30% do dinheiro-que-poderia-ser-todo-seu-se-você-tivesse-tempo. Ou isso, ou ver o cliente ir para outro escritório, encher de dinheiro os bolsos do concorrente da sua chefe. Melhor encher os dela e você conseguir uns farelos disso, né não?

Você atua no caso com dedicação. O cliente é seu amigo, poxa, você o levou para o escritório, então tem que garantir tratamento VIP. Seu chefe não lhe paga pra isso, mas você se dedica por que você é bom. E cada vez que você atua neste caso, você pensa no quão injusto é o dono do escritório que te paga um salário baixíssimo ficar com quase dois terços de um valor que poderia ser só seu. Se você tivesse tempo.

Por que, afinal, você faz todo o trabalho de pesquisa de jurisprudência, faz todo o trabalho de redigir um texto, pensando nos melhores argumentos para a causa; por que você fica três horas aguardando para falar com o juiz que sequer queria te ver, e no fim, seu trabalho inteiro só servirá para enriquecer seu patrão? Aí você lembra que não pegou o caso por conta própria porque não tem tempo livre. E seu tempo está sendo usado para garantir seu salário mensal, muito, muito, muito abaixo daqueles honorários que uma só ação irá render, de um cliente que é seu amigo, que levou  caso até você, e não até a sua patroa; a cliente é alguém que estava disposta a te pagar porque confia no seu trabalho. E que você, por ter vendido seu tempo para um empresário em troca de um salário mensal, não poderá receber. Dê-se, portanto, por satisfeito em ter os 30%.

Aposto que você sempre achou injusto seu patrão receber mais do que você, somente por ele ter disponibilizado uma mesa, uma cadeira, um computador e conexão wi-fi. Afinal, quem fez o trabalho pesado foi você! Você até acharia justo pagar o chefe pelos meios que ele disponibilizou para que você exercitasse seu ofício de advogar. Você é uma profissional justa, não iria querer explorar também os instrumentos da sua patroa sem lhe dar uma contraprestação. Mas, para você, o justo seria que você ficasse com 80% e ele com 20%. É isso que você sabe que seu tempo vale em relação aos meios de produção que o empresário lhe forneceu. Mas, é com o seu salário que você compensa o tempo que disponibiliza para seu chefe ter todo o lucro.

Você viu como, ao longo do texto todo, o fator tempo foi enfatizado. Você viu o quão limitado você fica por ter seu tempo vendido ao seu patrão em troca de um pagamento mensal que você mesmo entende ser muito menor do que o que deveria ser pago. Pois então, coleguinha, reaça, defender o socialismo e a luta de classes é sobre pagar por este tempo que você vende ao empresário por um valor irrisório aquilo que este tempo efetivamente vale. Agora, arrisque dizer para quem o comunismo se mostra uma ameaça.