Doenças que matam mais

Em uma grave falha argumentativa, vejo muita gente fazendo comparações estapafúrdias, pautadas em falsa simetria, da pandemia do coronavírus com outras doenças que matam muito mais.

Chamo de falha argumentativa porque a linha de defesa comumente adotada por essas pessoas é aquela pautada no fato de que, se há tantas doenças que matam mais do que o coronavírus, não faz o menor sentido mobilizar a população em um alarmismo desnecessário para controlar a pandemia, já que não a mobilizamos para todos os demais casos também.

Este é o pulo do gato que muita gente parece não se dar conta. Tomam como premissa básica, sólida e imutável o fato de que pessoas morrem todos os dias por várias doenças e o fato de que ninguém faz nada para mudar isso. Usam esse pretexto de forma estruturante, como se a sociedade fosse naturalmente constituída sobre a desigualdade social e, consequentemente, sanitária.

Assumem, portanto, como dado posto, que é normal, aceitável e imutável que pessoas morram diariamente de diversas doenças, a maioria delas relacionadas a condições de precariedade de saneamento básico, falta de atendimento nos hospitais públicos, ou dificuldade de acessos a medicamentos caros. Quando se valem desse raciocínio, o que essas pessoas estão dizendo é que está dentro do parâmetro de normalidade que haja uma grande parcela da população sofrendo as consequências da pobreza e que esse fato é o que é, encerrando-se em si mesmo como um axioma, uma espécie de dogma que não precisa ser questionado.

Dentro do raciocínio lógico, a formação de uma sentença passa pelo processo silogístico, que relaciona duas outras sentenças antecedentes, para se chegar a uma conclusão. Sabemos que eu e você morrerei a qualquer momento, não porque isso seja uma informação dogmática, sem outras que a precedem. Mas, porque somos seres humanos. E porque seres humanos são mortais. Se todo ser humano é mortal e se eu sou um ser humano, logo, irei morrer. Continuando a seguir esta linha de pensamento, temos uma sentença (a de que iremos morrer) baseada em outras duas (a de que somos humanos e a de que seres humanos são mortais). Mas, a premissa que estabelece que somos humanos e a premissa que estabelece que humanos são mortais também não foram dados prontos. Vieram de outras premissas, que lhes antecederam. Então, sempre devemos contestar um dado questionando quais foram os processos que o antecederam e que culminaram em sua formação. Quais foram as premissas anteriores que formaram aquela premissa que estamos utilizando como pressuposto?

Trazendo este pensamento para o contexto aqui discutido, quando criamos o silogismo de que não deveríamos nos preocupar em mobilizarmos a sociedade por causa de uma doença porque já temos outras doenças que matam mais, esse raciocínio foi construído da seguinte forma:

PREMISSA 1:

SE temos doenças que matam mais e estão relacionadas à pobreza.

PREMISSA 2:

SE não criamos alarme em razão dessas doenças.

CONCLUSÃO:

LOGO, não deveríamos nos preocupar com o coronavírus.

A fórmula é simples. E parece encerrar-se em si mesma. No entanto, se tomamos a premissa 1 e a premissa 2 como partida para uma conclusão óbvia, precisamos enteder de onde surgiram ambas as premissas. Ou, em outras palavras, essas premissas foram a conclusão de quais outras premissas que a antecederam?

Sim, temos doenças que matam mais e eu poderia tentar dar um exemplo de silogismo que leva a tal conclusão: SE algumas doenças surgem diante de falta de saneamento básico, e SE pessoas pobres têm carência de saneamento básico, LOGO, doenças relacionadas à falta de saneamento básico atingem pessoas pobres. SE doenças matam pessoas pobres e SE isto acontece porque lhes falta saneamento básico, LOGO, a criação de políticas públicas capazes de reduzir a carência de saneamento básico poderia interferir para redução das doenças relacionadas a tal carência.

Sim, ninguém faz nada para mudar isso. E se isso é tomado como uma premissa, temos aqui um novo silogismo. SE pessoas morrem de doença relacionadas à pobreza e SE ninguém faz nada para mudar isso, LOGO pessoas não morreriam de doenças relacionadas à pobreza se houvesse medidas sendo tomadas para evitar.

Gostou do exercício? Continue praticando. Cada premissa que você toma como pressuposto foi construída a partir de outras. E aqui, o que fica claro é que, acrescentando a essa lógica elementos de moralidade sobre o que deveria e o que não deveria ser feito com base nos valores que nossa sociedade usa para se constituir, o que se pode inferir é que se as pessoas estão morrendo por diversas outras doenças e não há qualquer mobilização para com elas, não deveríamos parar de nos mobilizar por causa da pandemia do coronavírus. Deveríamos, sim, começar a nós mobilizar também por todas essas outras doenças que matam mais que o coronavírus.

Se essas doenças estão relacionadas à pobreza, então devemos combater a pobreza. Se a pobreza está relacionada à desigualdade social, devemos combater a desigualdade social. Se a desigualdade social está relacionada à concentração de renda, devemos combater a concentração de renda. Se a concentração de renda está relacionada a políticas públicas ineficientes que priorizam o empresariado em detrimento dos trabalhadores, devemos combater estas políticas públicas. Se o combate a essas políticas públicas está relacionada à mobilização da população para pressionar seus governantes, então devemos pressionar os nosso governantes.

Sociedade se constrói. E se constrói com a colaboração de todos. Pobreza e desigualdade não são fenômenos naturais que devem ser aceitos como fato posto. Doenças que matam mais que o coronavírus não devem servir de parâmetro para impedir medidas de combate ao coronavírus. Pelo contrário, medidas de combate ao coronavírus adotadas por toda a sociedade é que deveriam estar servindo de parâmetro para que deixássemos de naturalizar outras doenças, tomando-as como ponto de partida para nivelar nossa conduta e justificar nossa omissão.

Por que chamamos o motorista do Uber de Uber e não de uberista?

Pois acredite, este não é um questionamento inútil e nem é para ser engraçado. Já existe uma análise dentro do direito trabalhista e da sociologia do trabalho que questiona os perigos desse hábito. Quando a gente chama um TRABALHADOR pelo nome da sua EMPRESA, a gente o despersonifica, desumaniza. E quando despersonificamos a pessoa, tirando dela a sua humanidade, levamos junto a sua possibilidade de ser sujeito de direitos.

Ou por que foi tão necessário coisificar o negro na nossa sociedade escravagista, e por que nossa sociedade de consumo ainda o faz, perpetuando a exclusão social? A propaganda nazista, ao comparar judeus a ratos, desumanizou toda uma população, tornando menos desconfortável ao cidadão alemão o ato de abrir o gás tóxico ou de acender os fornos. Não viam "pessoas", viam "judeus", que eram o mesmo que "ratos".

O processo de invisibilização da pessoa é lento e quase imperceptível. Despersonificar o MOTORISTA DO UBER, transformando-o no UBER, tira do usuário a responsabilidade sobre uma PESSOA, que tem um trabalho precarizado e não reconhecido como vínculo de emprego pela maior parte do Judiciário. E se a sociedade não enxerga o ser humano sendo explorado, passa a não se importar. Deixa de comprar o barulho, mantendo muito confortável a situação da EMPRESA, que lucra absurdamente em cima do trabalho de uma PESSOA, e que tem publicidade gratuita entre seus usuários, quando não elogiam o motorista e sim o aplicativo.

Contratamos o Uber, o iFood, o Rappi, e pouco nos importamos com as condições que tais empresas fornecem aos "uberistas", "ifoodistas", "rappistas". E quem é desumanizado se torna invisível. Não importa se está chovendo canivete, nossa fome não se preocupa se UMA PESSOA vai se molhar e passar frio para trazer nossa comida. Apenas pensamos que um aplicativo fará isso por nós.

Reificação e Abstrações em Pronunciamento Nacional

Res, palavra latina para designar "coisa", da qual se originaram várias expressões em português, como "rês", que significa cabeça de gado, "reivindicar", formada pelos radiciais "res" (coisa) e "vindicare" (vindicar, reclamar pra si); e "reificar", que significa "tornar coisa" ou "transformar em coisa".

O processo de reificação da pessoa atende aos interesses do capitalismo, quando trata o ser humano somente como coisa necessária à manutenção da cadeia de produção. É o processo pelo qual o ser humano passa a ser tratado como uma coisa, uma peça de uma engrenagem, facilmente substituível para manter todo o sistema funcionando.

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, transmitido hoje em rede nacional, mais uma vez, visa a levar a desinformação às pessoas, reforçando seu discurso reificador. Em sua fala de aproximadamente sete minutos, utilizou trechos do pronunciamento de ontem do diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, no qual este teria fomentado o fim do isolamento social, orientando o retorno da população às atividade comerciais, a fim de manter a economia em funcionamento.

Não nos enganemos com o tom supostamente conciliador e moderado do Presidente, haja vista que, deliberadamente omitiu outro trecho da fala de Tedors Adhanom, retirando do contexto o excerto utilizado em seu pronunciamento, pelo qual o Diretor da OMS cobra a responsabilidade dos Estado pela assistência a ser prestada às pessoas mais vulneráveis, que terão sua movimentação restrita pelas medidas de contenção da pandemia.

Jair Bolsonaro segue coisificando o ser humano ao estabelecer que a cadeia produtiva não pode parar. A reificação na fala do presidente não deveria ser surpresa paa ninguém, considerando-se seu histórico de quem já mediu peso de pessoas negras em arrobas, medida utilizada para gado (ou rês).

O Presidente que falou em campanha que mulheres são frutos de uma fraquejada e que índios não ganharão um centímetro a mais de terras, comparando-os a animais em zoológico, há muto tempo adotou a reificação em suas falas públicas, como quando deu de ombros diante da possibilidade da morte de idosos pelo Covid-19, atestando com indiferença que seria apenas um mal necessário. Velhos não produzem. Velhos não são força de trabalho. Velhos são apenas despesas para o Estado, obrigado a lhes prestar assistência social mediante benefícios como aposentadoria, criando rombo em uma previdência já supostamente quebrada.

Puxou a sardinha para o Planalto ao dizer que garantiu benefício de R$ 600,00, o que só foi possível por causa da oposição no Congresso. Um pronunciamento irresponsável disfarçado de sensatez para dar um "calaboca" em quem lhe faz oposição e fiscaliza dia atuação. Mas, seguimos atentos e captando a falha do seu discurso. A fala dele segue cheia de expressões abertas. "Tomaremos todas as providências", "é preciso nos unirmos para adotarmos medidas", "precisamos garantir o emprego"... COMO, CARALHO? Isso ele não fala.

Jair Bolsonaro segue mentindo em cadeia nacional ao ocultar deliberadamente a fala do Diretor da OMS que cobra medidas dos países para combaterem a situação de vulnerabilidade de trabalhadores informais. Sua irresponsabilidade e crueldade permanecem em seu discurso quando diz que "temos que pensar nos mais vulneráveis" e transfere a esses mesmos os ônus decorrentes de suas condições econômicas, insistindo em falar de forma abstrata que "devemos nos esforçar para preservar empregos", finalizando que "os efeitos colaterais das medidas de combate ao coronavírus não podem ser piores que a própria doença", sem, no entanto apresentar qualquer medida efetiva e concreta de valorização à vida.

#forabolsonaro

Quando o debate público quer virar meme

Tenho visto pessoas de pensamento progressista, que se declaram alinhadas às pautas defendidas pela esquerda, fazendo um uso excessivo de uma ferramenta perigosíssima, bastante utilizada pela direita quando joga para sua plateia. O debate-lacre, pautado, não em aprofundar discussões sobre causa e consequência, mas unicamente voltado a "revelar" incongruências em posturas outrora defendidas pelos seus opositores, comparando-as a suas respectivas posturas atuais.

Nesta esteira, não são poucas as postagens que vejo – e aqui reconheço minha falha, por já ter feito uso da mesma ferramenta – tentando expor contradições dos seus opositores, como aquelas que mostram a inconsistência de quem antes defendia o direito à vida ao brigar contra o aborto, e agora se contradizem ao legitimar a morte de pessoas numa pandemia em prol da economia. Outro exemplo é o dedo apontado na cara de quem agora chama a Globo de golpista e comunista, mas que, quando a mesma Globo manipulava as massas para fomentar o golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma, davam-lhe credibilidade. E ainda aqueles que riem de quem "acreditou em mamadeira de piroca, mas duvida do Covid-19". Não, gente! Não! Não dá para colocar informação técnico-científica, oriunda de pesquisas sérias, como a pandemia do coronavírus, no mesmo balaio que a lenda urbana do kit gay ou da mamadeira de piroca, criada para manipular os resultados das eleições presidenciais em 2018, como se fossem coisas comparáveis entre si.

Quando o presidente faz campanha baseando-se em idiotices como estas fake news e seu eleitorado lhe dá crédito, o que se está levando em consideração é muito mais o propagador da mensagem que a mensagem propagada em si mesma. Não se trata de dar credibilidade a informações obviamente mentirosas e toscas. Trata-se de dar crédito ao que Jair Bolsonaro e seus multiplicadores espalham. Independentemente do seu conteúdo. Não se trata de dar espaço ao discurso, mas em dar voz a quem o profere. E quem discute simplesmente decidiu eleger como mentirosos os resultados de pesquisas na área da microbiologia e da infectologia. Por isso, não adianta usar como ferramenta de cotejo duas informações que não se correlacionam entre si, e acreditar que, com isto, está se elevando o nível do debate, convencendo seu interlocutor. É preciso ir mais a fundo e buscar formas de demonstrar, não que a mamadeira de piroca é mentira e o Covid-19 é verdade. E sim, que o presidente da república tem interesse em propagar como verdade o que se sabe ser mentira porque, com isto, sabe que está convencendo seu eleitorado a evitar ameaças da esquerda baderneira; da mesma forma, o que devemos é convencer o nosso ouvinte que o interesse por trás do discurso negacionista à ameaça da pandemia é satisfazer as vontades dos detentores de capital, classe privilegiada pela política neoliberal adotada pelo atual governo.

Acho extremamente perigoso fazer do debate público uma tribuna limitada a apontar contradições rasas, sem traçar paralelismos exatos entre as premissas comparadas. Quando um progressista diz que um conservador foi incongruente por condenar o direito ao aborto e não ter qualquer conflito moral ppr condenar à morte quem não interessa para a produção, está colocando em condição de igualdade duas situações que não são semelhantes e comparáveis entre si. A lógica chama isso de falácia da falsa simetria, ou seja, atribuir uma simetria inexistente a situações que não necessariamente são análogas entre si.

A falha desse discurso como enriquecedor do debate pode ser revelada quando invertemos a ideologia de quem o profere, colocando-o do lado oposto. Vislumbre a cena. Você (nós), militante de esquerda, coloca a mão na cintura em um ar desafiador e fala para seu oponente – naquele tom "acabou, Jéssica?" – que é muito irônico que agora chame a Globo de golpista, mas que no passado tenha lhe dado confiança quando se lhe afigurou conveniente. Acredita que, com isso, tenha lacrado, calado a boca do reacinha. Já fez o discurso inverso? Já viu como funciona para o militante de direita dizer que é muito irônico que agora o esquerdopata dê ouvidos à Globo por lhe ser conveniente, mesmo depois de tê-la chamado tantas vezes de golpista?

Assim também é quando dizemos que é contraditório falar em defesa à vida quando os grupos que se posicionam contra o aborto defendem abertamente o envio de 5 a 7 mil idosos e doentes para o cadafalso do coronavírus. Os mesmos pseudodebatedores que ganharam terreno planificando, não somente a Terra, mas também as discussões, dirão que é engraçado como os esquerdistas falam em direito à vida, mas defendem o assassinato de fetos inocentes quando lhes interessa.

Ficou claro o perigo de soltar frase de efeito, apenas com o intuito de jogar para a plateia e criar um tweet genial que possivelmente se tornará um meme? Discutir coronavírus e aborto não deveriam ser postos em pé de igualdade, simplesmente porque não são circunstâncias equivalentes e não guardam semelhança entre si! Da mesma forma que não deve haver qualquer semelhança estabelecida entre a Globo patrocinar o impeachment da Dilma e a Globo divulgar medidas de segurança para a população.

Não se trata de dar ou não ouvidos a uma emissora golpista. Trata-se de saber porque, para essa emissora, foi conveniente promover o golpe em 2016 e porque agora lhe é conveniente endossar as recomendações médicas da Organização Mundial de Saúde, contrariando o discurso do presidente. Trata-se de demonstrar que a Globo atende ainda aos interesses do capital e que, por isso mesmo, esforçou-se para derrubar um governo de esquerda quando a tentativa da conciliação de classes iniciada pelo então presidente Lula não se sustentou durante o governo Dilma. Trata-se de expor que hoje, embora o interesse da emissora continue sendo o do empresariado, não está mais alicerçado no discurso de Jair Bolsonaro, não por causa de sua política neoliberal, mas porque este lhe representa uma ameaça maior em razão de sua hostilidade com órgãos de imprensa e sua aproximação com concorrentes da maior emissora aberta do país, ameaçando seu posto hegemônico.

Esse debate só ganhará corpo quando for abandonada a visão binária de mundo, que insiste em dividi-lo entre bons e maus, mocinhos e vilões, confundindo as mentes das pessoas quando estas deixam de compreender que muitas vezes somos obrigados a lidar com mais de um inimigo e que estes também são inimigos entre si.

Trata-se de demonstrar que defender o direito ao aborto não é um debate sobre a vida, mas uma discussão sobre o direito que as mulheres devem ter sobre seus próprios corpos.

Enquanto nós, que queremos elevar os debates públicos a argumentos sérios, sólidos e fortes para embasarmos decisões sociais, políticas e econômicas, continuamos limitados a usar o "debate-lacre" para fazer bonitinho e "calar a boca do reacinha", esses mesmos reacionários continuarão ganhando terreno falando para seu público cativo, que tem como exemplo de intelectualidade um charlatão como Olavo de Carvalho, e chamam de mito um incompetente como Jair Bolsonaro.

Se não começarmos desde já a falar com nossas bases, e continuarmos pulverizando nossa força na fracassada estratégia de fazer uma frase de efeito para se tornar um meme da estação, não avançaremos no convencimento da sociedade para que nossas pautas sejam ouvidas. Antes, estaremos fadados à ridicularização por quem sequer consegue alcançar nossa crítica. Gente que acredita piamente que não participar de um debate eleitoral, apenas para citar um exemplo, é uma decisão genial digna de um grande estadista. Gente que crê que seu candidato, ao ocultar seu próprio plano de governo e não apresentar qualquer planejamento governamental não está mostrando a própria fraqueza, estupidez e incompetência, mas está pisando em um sistema que se acredita falho e que se deve derrubar. O presidente da frase de efeito é o mito para quem acredita que o debate-lacre encerra discussões e apresenta soluções.

Essa noite tive um pesadelo

Tive um pesadelo essa noite! Sonhei que o mundo virava de pernas para o ar e todas as nossas referências se perdiam. No meu pesadelo, o ser humano vencia a batalha contra a pandemia do Covid-19, mas todos os pilares de uma sociedade normal como conhecemos haviam ruído.

As pessoas aproveitaram o período de quarentena e acabavam revendo seus valores. Todas as pessoas se davam conta de que o coronavírus não era pior que a dengue, que a malária, que o feminicídio, que a desigualdade social, que a concentração de renda, que a exclusão dos mais pobres, que a tuberculose, que a corrupção, que o totalitarismo estatal, que a homofobia, que a transfobia... Apercebiam-se de que a sociedade já era injusta o suficiente e que essa era a normalidade com a qual sempre conviveram e pouco fizeram para mudar.

Vencida a batalha contra a pandemia, as pessoas no meu pesadelo resolviam adotar posturas diferentes do que sempre haviam adotado! Imagina que loucura! Imagina que assustador! O empresário ambicioso se deu conta de que sua exploração da classe trabalhadora de nada lhe servira durante a quarentena, enquanto a economia quebrava. O acumulador se dava conta de que todos os bens acumulados não tinham qualquer utilidade para combater um vírus mortal que se alastrava. Pessoas percebiam que excluir outras tantas em razão da cor da sua pele não fazia qualquer diferença, já que o vírus se espalhava independentemente da quantidade de melanina do seu portador.

O mundo virava de cabeça para baixo e era aterrorizante a forma como as pessoas haviam se conscientizado de que uma produção baseada na satisfação equânime das necessidades do grupo era mais importante que a produção baseada na acumulação por uns poucos, enquanto outros tantos pereciam pela escassez.

Até que eu acordei. Ufa! Era só um pesadelo. Olhei ao redor e vi que tudo permanecia igual. O mundo que eu havia conhecido ainda estava lá, ainda recolhido com medo do vírus, mas, ao menos estava do jeito como o conhecera desde sempre.

Liguei a TV para ver o noticiário e, que alívio, percebi que ainda estamos no mesmo mundo em que o nosso país é um dos recordistas em população carcerária, com cerca de 800 mil presos, dos quais dois terços são pessoas negras e de baixa escolaridade, encarceradas em razão da guerra ao tráfico; percebi que ainda estamos no mesmo mundo com o qual nos acostumamos desde sempre, em que mais de 820 milhões de pessoas passam fome e da qual uma morre a cada quatro segundos; o mundo em que, diariamente 4.500 pessoas morrem de tuberculose, a despeito de sua cura ter sido descoberta há mais de cem anos, mas não ser acessível a todos por causa dos monopólios e patentes que enriquecem a indústria farmacêutica.

Que susto esse pesadelo! Que susto! Ainda bem que acordei, resgatei minhas referências e me agarrei a elas como o parâmetro da normalidade que eu sempre conheci. Ufa! Que susto...

Quando a sociedade se nivela por baixo

O argumento mais frágil da direita neoliberal para defender o fim da quarentena é, ironicamente, o mais utilizado. Recentemente o bom pastor Silas Malafaia deu de ombros com as possíveis mortes que o Covid-19 iria trazer, ao estabelecer um paralelo entre isso e as mortes ocasionadas pelo caos social. "Vai matar gente de coronavírus? Vai. Mas, o caos social vai matar muito mais."

Ainda nesta semana vi uma postagem de um conhecido liberal que, ironicamente, depois de muito defender a necessidade de se manter o isolamento das pessoas, desabafa em tom exasperado que aqui não é a Europa, mas um país onde predomina a informalidade e a precariedade dos trabalhos. Queixa-se, ao final do seu texto, de que haverá um sacrifício grande para as classes menos favorecidas, enquanto privilegiados estarão protegidos nos interiores de suas casas.

Engraçado como quem defende a quebra da quarentena parte sempre do pressuposto de que a economia matará mais porque a sociedade possui um grande desequilíbrio que obriga o trabalhador a ceder aos riscos à sua saúde. Esquecem-se, no entanto, de fazer a pergunta de ouro: DE ONDE SURGE ESSE DESEQUILÍBRIO?

Essas pessoas acreditam mesmo que o ser humano se reuniu em uma sociedade estamental e segmentada por obra divina? Acreditam que existe uma ordem natural das coisas que põe pessoas, homo sapiens, seres da mesmíssima espécie, em condições de oposição nas quais um grupo, coincidentemente formado por pessoas brancas residentes na Avenida Vieira Souto, seria feito para mandar, e outro grupo, constituído por negros favelados, para obedecer.

Quando essas pessoas partem do pressuposto de que a sociedade é naturalmente desequilibrada, como se isso fosse um dado posto, deixam de considerar – e talvez seja onde resida a maior falha do seu argumento – de que as sociedades são construídas a partir de relações em que um grupo estabelece as regras para que todos os demais sigam.

E quando trazem essa suposta "fraqueza natural" da sociedade para o campo econômico, deixam de considerar, convenientemente, que o capitalismo burguês como o conhecemos não tem ainda trezentos anos. Embora para parte da sociedade pareça que seja assim desde o surgimento do homem no planeta. Não, gente. Não é. Todas as mazelas trazidas com o sistema econômico pelo qual uma pequena parcela da sociedade detém a propriedade privada dos meios de produção e exploram a classe trabalhadora, que compõem sua grande maioria, deixam de ser levadas em consideração por quem defende que "o sistema irá matar mais que o Covid-19".

Esse "sistema que irá matar mais" já mata mais. Mata diariamente. Mata exaustivamente. Mata de fome. Mata de doença. Mata por violência. O que deixam de considerar os defensores da quebra da quarentena é que o sistema já mata e o tal desequilíbrio da sociedade que faz com que "aqui seja a África e não a Europa" não se deu antes da Europa colonizar a África e fazer de lá seu fornecedor de riqueza. Riqueza roubada, expropriada, usurpada, pelo uso da força. É para esse sistema que o empresariado pretende que você volte. E se nele há desequilíbrio, não é por causa da disposição natural das pessoas, mas por causa das relações que se construíram quando uma parte do mundo dominou a outra.

Passa da hora da taxação das grandes fortunas

Somente o Itaú-Unibanco, o Santander, o Bradesco e o Banco do Brasil, juntos, em 2019, tiveram um lucro líquido de aproximadamente 87 bilhões de reais. Isso mesmo, quatro empresa, apenas quatro empresas juntas tiveram um lucro... Vejam bem, estou falando de lucro, não de rendimento. Lucro. Dinheiro livre, depois de cobertas todas as despesas e custos... Pois bem, quatro empresas tiveram um lucro equivalente a aproximadamente 2,5% de todo o orçamento da União em 2020, instituído na lei orçamentária para este período.

De acordo com a lei orçamentária, o investimento do governo com saúde, previsto para o ano de 2020 é de 125,6 bilhões de reais. Ou seja, quase 70% do valor que o governo federal deveria gastar com saúde em todo o ano de 2020 foi obtido como lucro de apenas quatro bancos.

E quem produziu tudo isto? A nossa classe trabalhadora. Ou por que você acha que estão dizendo que a economia vai quebrar sem você nas ruas, queride trabalhadore?

Urge que o governo federal faça empréstimo compulsório com as empresas que tiveram maior lucro em valores absolutos, na forma do artigo 148, I e II, da Constituição Federal, para custear as despesas decorrentes da calamidade pública que é a pandemia do coronavírus, bem como para investir em saúde e na garantia de renda mínima para a população mais necessitada, e maior vítima do caos que se instaurará na saúde e na economia.

Como iria restituir as empresas? Taxando grandes fortunas! E para ontem! Porque o princípio da anterioridade estabelece que impostos sobre patrimônio ou renda somente poderão ser cobrados no ano seguinte, com intervalo mínimo de noventa dias, ao da publicação da lei que o instituir. Isso significa que, ainda que fosse publicada hoje uma lei que instituísse imposto sobre grandes fortunas, sua cobrança somente seria válida a partir de 1º de janeiro de 2021.

Não há lei regulamentando o imposto sobre grandes fortunas no Brasil, de tal sorte que poder-se-ia discutir ainda o valor mínimo do que poderia ser considerado grandes fortunas, quais seriam as alíquotas e as faixas de incidência de cada uma delas. Em 2017, a Senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB-AM, apresentou o projeto de lei do Senado nº 139/2017, para regulamentar o artigo 153, VII, da Constituição Federal, instituindo o imposto sobre grandes fortunas.

De acordo com o PLS 139/2017, grandes fortunas seriam aquelas equivalentes a, no mínimo 8 mil vezes o imite mensal de isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Atualmente, seria o equivalente a uma renda mensal de aproximadamente 19 milhões de reais. Isso mesmo, operário/a classe média que se acha riquíssima/o por ter um salário de 5 mil por mês. Esse imposto não é para você. Ainda para o PLS 139/2017, a alíquota mais alta seria de 1% para quem tivesse uma renda mensal equivalente, atualmente, a cerca de 178,5 milhões de reais. Esta única pessoa, se considerarmos sua renda como a última mencionada, em um ano pagaria 21,5 milhões. Imagine que apenas os quatro maiores bancos, pagando uma alíquota de 1%, teriam desembolsado 870 milhões de reais em imposto. Agora, imagine se tivéssemos uma alíquota de 2,5% o 3%.

Pois é, amiguinhe. É deste imposto que nosso congresso tem fugido e que nosso presidente tem ignorado.

O governo federal deveria ter estas medidas como plano de emergência para a crise social que estamos enfrentando em decorrência do coronavírus. Lembremos que o lucro do empresariado é fruto do nosso trabalho e é exatamente por isso que você e eu estamos sendo chantageados pelo presidente e seus capangas para que voltemos às nossas atividades, a despeito de adoecermos com a infecção. Não se engane: se você morrer, haverá outro pobre diabo ocupando seu lugar. Desde que a engrenagem não pare de rodar, o patrão terá garantido o próprio lucro com o trabalho que você exerceu. É por isso que querem que você saia de casa.

Um empréstimo compulsório de 60 bilhões de reais poderia assegurar renda mínima de um salário mínimo mensal pelo período de um ano a pelo menos 4,8 milhões de pessoas. Enquanto isso, seu governo fala em deixar morrerem 5 a 7 mil pessoas para proteger o interesse das empresas que, como você viu, poderiam contribuir de forma muito mais efetiva para financiar as atividades estatais que com esse papo mole de que, quebrando a economia, quem se quebra é o povo.