Embargos econômicos versus hortas caseiras. O anticapitalismo como ponto de partida para a revolução.

Ah, Guto, esse negócio de ser comunista não é legal, não. Você vem me falar que no comunismo vocês querem combater a desigualdade e acabar com a miséria. Mas, aí a gente vê Cuba e Venezuela... Dois países socialistas... E a gente não vê nem papel higiênico no mercado, o povo morrendo de fome e fugindo de lá! Como é que esse negócio pode ser bom? E essa parada de horta caseira? Para que isso? Qual a relação de uma coisa com a outra? Para ser comunista tem que ter horta em casa?

Antes de iniciar, para evitar confusões de conceituação, a gente precisa deixar claro que ser anticapitalista não necessariamente pressupõe ser comunista (embora eu seja).  Você pode pensar em algum modelo socioeconômico diverso do comunismo, diverso do socialismo, mas que seja também diverso do capitalismo. Você não precisa ser comunista se não quiser (mas, eu adoraria se você quisesse). Mas, precisa enxergar que o capitalismo deve ser combatido! Ainda que você desconheça outro modelo de sociedade e economia, deve ter em mente que o capitalismo não traz sonhos como te fizeram crer que traria.

Dito isto, e voltando ao assunto sobre a fome em Cuba e na Venezuela... Você já ouviu falar em embargos econômicos? Já ouviu falar em bloqueio a Cuba? Boicote à Venezuela?

A gente sabe que cada território possui suas limitações naturais, não sabe? Planta-se maçã e pêssego em lugar frio. Planta-se tomate em lugar quente. Alguns lugares têm peixe, outros têm galinha. São Paulo produz café. Minas Gerais produz queijo. Mato Grosso produz soja e tem gado. Cuba produz açúcar. Venezuela tem petróleo... E é por isso que os países negociam e fazem comércio. Para que cada um forneça aos demais aquilo que produz e traga dos demais aquilo que lhes falta. Lembra das aulas de história e sobre as navegações que saíam da Europa para a Índia em busca de especiarias? Pois é, nem sempre foi fácil comprar pimenta-do-reino e cravo-da-índia em qualquer mercearia.

Imagina agora um país como Cuba, com um espaço tão pequeno e um solo tão pouco variado... O que dá pra fazer lá? O mesmo com o Japão. Noruega. Finlândia. Não se faz muita coisa nessas condições, não é? E por isso mesmo esses países DEPENDEM da produção dos outros para sobreviverem. É preciso fazer negócios. É preciso comercializar. Eles importam tudo aquilo que não produzem e vendem aquilo que podem produzir. Alguns países enriqueceram colonizando outros territórios, roubando-lhes as riquezas produzidas, explorando-os de forma predatória, como Portugal fez com o Brasil durante mais de trezentos anos. Outros precisam negociar.

Cuba produz tabaco e quem fuma diz que seus charutos são os melhores do mundo. Produz também cana-de-açúcar. Exportava açúcar para o mundo todo, especialmente para a Europa e os EUA. Até que virou socialista. E todo mundo em Cuba passou a viver na miséria depois disso. Então, a culpa é do socialismo, certo? Errado!

Não vou entrar no debate sobre violações de direitos humanos em Cuba pós revolução socialista em 1959, como justificativa estadunidense para impor embargos econômicos. Sim, Cuba violou direitos humanos. Mas, não se engane com essa conversa de país dito democrata que vem com o papinho mole de que está embargando o outro para forçá-lo a respeitar direitos humanos. Não aceite a justificativa de um erro sore outro.

Simplificando muito o debate, é possível dizer que a culpa de Cuba e Venezuela estarem do jeito que estão é da ideologia capitalista. Especialmente depois que o mundo se dividiu em dois blocos após a Segunda Guerra Mundial: bloco capitalista, comandado pelos EUA, e bloco comunista, comandado pela extinta URSS (União Soviética, atual Rússia, para vocês que nasceram depois de 1990 e não viram a queda o Muro de Berlim). Havia uma disputa ideológica no planeta entre esses dois blocos, cada qual querendo construir sua sociedade de acordo com seus princípios. Este texto não é sobre comunismo e socialismo. Mas, sobre anticapitalismo, razão pela qual não vou adentrar no que é comunismo ou no que é o socialismo. Capitalismo nós já sabemos o que é; vivemos numa sociedade capitalista, conhecemos de perto seus efeitos.

Nesse embate ideológico, conhecido como Guerra Fria, metade do mundo queria que o mundo todo fosse capitalista e metade do mundo queria que o mundo todo fosse comunista. Cuba se tornou socialista após a revolução cubana, que derrubou o capitalismo naquele país. A revolução foi financiada pela URSS comunista, obviamente causando grande temor nos EUA. E aí, então, quando Cuba virou socialista, os EUA impuseram uma coisinha nada simpática, chamada embargos econômicos ou bloqueio econômico. Prática conhecida no nosso dia-a-dia como boicote. Ora, os EUA são o país mais poderoso do mundo. E poucos países desejam se indispor com quem tem poder, né, não? A não ser que você tenha poder, como era o caso da União Soviética no período que vai do pós-guerra até pouco antes do seu colapso no final do século XX. É aquela situação em que você só ameaça o valentão da escola se você for grandão como ele. Ou, se for pequeno, mas puder contar com o grandão.

Então, imagine aí que, de repente, os EUA, esse país poderosíssimo, que havia mostrado ao mundo seu poderio nuclear quando, em 1945, soltou duas bombas atômicas no Japão, decidiu dizer ao resto do mundo: "a partir de hoje eu não negocio com Cuba. Não compro nada de lá. Não vendo nada para lá. E se vocês, pobres mortais do resto do mundo, quiserem continuar negociando comigo, também deverão parar de negociar com Cuba. Se o chocolate que a Suíça me vender tiver açúcar produzido com a cana de Cuba, não comprarei mais". Adivinha de qual lado o mundo que temia a bomba atômica dos EUA ficou. A ilha socialista caribenha passou a amargar desabastecimento.

Cuba passou a não ter dinheiro porque não vendia, passou a não poder industrializar sua produção porque não porque não podia comprar ferro e maquinário. E o povo cubano passou a viver na penúria. Nossa, Guto, país comunista passa fome! É claro que passa! Afinal, os países capitalistas não deixam o país comunista sobreviver. E como evitar isso? Combatendo o capitalismo, ué. Sabe quando a gente, esses comunistas, baderneiros, ficamos de mimimi falando "precisamos acabar com a monocultura, o agronegócio, e precisamos valorizar a agricultura familiar"? Imagina um país inteiro que só produz cana e tabaco e de repente não encontra mercado para escoar seus produtos.

Pense numa família inteira impossibilitada de comprar alface, tomate, repolho, remédio, feijão (um beijo, Dilma!), arroz, batata no mercadinho do bairro... Tudo que essa família tem são cana e tabaco. E não consegue vendê-la porque o miliciano fortão da rua de cima, dono do único mercadinho das redondezas, falou para o resto do bairro que quem comprasse cana e tabaco naquela casa seria seu inimigo e não poderia mais comprar nada no seu mercadinho também. A família comeria cana e tabaco? Pois é, agora imagina isso numa escala geopolítica. É o que acontece com Cuba e Venezuela. Essa última tem petróleo. Mas, não consegue vender porque os EUA não deixam. Como venezuelanos não podem beber petróleo, passam necessidade.

Se aquela casa marcada pelo miliciano dono do mercadinho tivesse cana e tabaco, mas também tivesse uma horta com beterraba, cenoura, pepino, chuchu, alface, temperos... E tivesse um galinheiro do qual pudesse extrair ovos... De fome essa família não morreria! Poderia até não vender nada. Não obteria lucro vendendo alface por um preço maior que o preço de custo. Mas, não passaria necessidade. Poderia não buscar lucro. Mas, garantiria sua sobrevivência, com sua produção voltada à satisfação das suas necessidades básicas.

Agora, imagina se o bairro inteiro tivesse, em cada casa, sua horta e seu galinheiro. O miliciano fortão da rua de cima obrigaria alguém a comercializar ou deixar de comercializar com alguém? O mercadinho do miliciano teria o poder que tem sendo o único fornecedor de bens de consumo para aquela região? Quem se preocuparia em comprar batata com ele se tivesse sua própria batata? Quem dependeria de sua ordem para garantir a própria alimentação?

Claro que não basta cada um ter sua horta para nos tornarmos um país comunista. As necessidades humanas são muitas e é preciso que os países realizem trocas entre si. Mas, quando a gente vê que podemos nos tornar menos dependentes de um mercado, menos poder lhe damos. E quanto mais diversificada for nossa produção, menos dependente seremos do outro.

O capitalismo lida com a divisão de trabalho como estratégia para acelerar a produção. Quando uma cadeia de produção tem pessoas especializadas unicamente em determinada etapa, o processo de fabricação e/ou produção passará a ser mais rápido do que seria se cada uma das pessoas envolvidas no processo tivesse de produzir sozinha todo o bem. A mesma lógica se aplica à monocultura em detrimento da cultura diversificada. Ao produtor, interessa focar em uma atividade, dominando todo o mercado com ela, assegurando-se-lhe, portanto, o lucro pela atividade exercida. Assim, você vende açúcar para todo o mercado mundial e com seu lucro pode comprar os produtos que não produz. Até o momento em que você não terá acesso a esses produtos que não produz. É como acontece com o álcool em gel nas farmácias. Você não produz álcool em gel, mas vende sua força de trabalho para seu patrão produzir. E compra álcool em gel.

Quando os EUA impõem embargos econômicos à Cuba, à Venezuela, estão asfixiando a economia desses países, impondo à suas respectivas populações toda sorte de violações de direitos, à dignidade, à alimentação, à saúde. Urge que os países passem a ver a produção como forma de atender às necessidades de sua população e não como meio de garantir o lucro do fornecedor. Riqueza gerada é para ser dividida entre as pessoas responsáveis pela sua geração, visando a garantir sobrevivência e dignidade a todos os membros de uma sociedade. Riqueza não é para ser acumulada nas mãos de poucos detentores dos meios de produção.

E por onde começo, Guto? Comece tirando poder de quem produz para lucrar. Dependa menos das grandes redes monopolistas ou oligopolistas. Pode produzir o seu? Então produza e não precise mais comprar. Plante sua horta, colha seus próprios legumes, costure suas roupas, prepare sua comida. Não teve jeito, esbarrou numa tarefa impossível de produzir em casa e precisa comprar de qualquer forma? Então compre do mercadinho da esquina ou da padaria do final da rua. Isso financia o pequeno produtor e faz a economia do seu bairro girar, circulando dinheiro entre os seus pares. Grandes redes já lucram muito. Não lhes dê mais poder financeiro.

Meu sonho de sociedade é aquela em que cada um possa ter o necessário para uma vida digna e saudável, sem a valoração do acúmulo como um incentivo para a produção. Que cada um possa distribuir o mais com quem tem menos para que todos tenham em condições similares, sem que falte para qualquer um. É por isso que pratico o desapego, incentivo o minimalismo e reduzo meu consumo de bens supérfluos, a fim de não enriquecer ainda mais o produtor por algo que não seja estritamente necessário à minha sobrevivência. A horta em casa, ainda não fiz. Mas, em breve pretendo começar. Quando faltar batata no mercado, terei meu purê na mesa ou terei batatas para dar ao meu vizinho que plantou chuchu.

Quando você se apercebe de que aquilo que você não deseja deixa de lhe fazer falta, voilà, você descobre a força que tem nas mãos! Como ela, poderá brigar contra esse sistema capitalista que faz você acreditar que precisa de algo que não precisa para que sua compra gere lucro a quem o produziu.

Coronavirus e prateleiras vazias

No modelo econômico capitalista, a produção agrícola, como tudo o mais, visa a garantir o lucro do produtor. Quando há uma grande procura, como nas greves dos caminhoneiros ou períodos de histeria coletiva como este atual da pandemia do coronavírus, pessoas que podem pagar mais nos supermercados têm a vantagem de poderem estocar alimentos em casa. A você, pobre, fodido, resta a escassez das prateleiras vazias ou se virar para pagar o triplo... o quádruplo... dez vezes o preço.

Nós, classe média assalariada, nos queixamos, corremos para as filas dos mercados, concorremos com nosso vizinho por um saco de feijão. Viramos animal na selva, faminto, brigando pela caça com nosso semelhante. Queremos apenas estocar comida na nossa despensa. Azar de quem não pode.

Mas, Guto, e o que o capitalismo tem a ver com isso? Sabe a divisão do trabalho? Aquela coisinha que cria etapas e faz de você um profundo conhecedor de como parafusar uma chapa de metal, mas incapaz de entender como ligar um fio e gerar eletricidade? Pois é. A divisão do trabalho acelera a produção e enriquece o proprietário dos meios de produção. Você sabe plantar. Seu vizinho sabe adubar. Eu sei colher. Meu vizinho sabe transportar. O primo dele sabe vender. Se faltar alguém nessa cadeia produtiva, todo o ciclo se rompe e fica todo mundo na merda. O capitalismo quer isso. Porque ao usurpador da sua força de trabalho, tecnicamente conhecido como proprietário dos meios de produção, interessa o lucro. Não importa como! A produção precisa ser rápida para atender, não aos anseios da sociedade, mas aos interesses de quem pode pagar e consumir. É uma matemática simples: o produto produz, disponibiliza no mercado, quem pode pagar paga, quem não pode, fica sem. Tem produto sobrando? O preço cai. Tem produto faltando? O preço aumenta. O lucro do produtor? Este não se altera. Ainda quem nem todo mundo compre.

Para o proprietário dos meios de produção, leia-se, O PATRÃO, não importa se a comunidade estará alimentada ou se apenas um pequeno grupo estará alimentado. Já falei, mas não custa repetir. Repita comigo você também até memorizar: o interesse do patrão não é assegurar o bem-estar da sociedade. É garantir o próprio lucro. Frase para tatuar no cóccix. "Faltou comida para todos? Não faz mal, quintuplica o preço para garantir meu lucro. Quem não puder pagar que se dane!" Isso é capitalismo.

Se há uma coisa que estou amando nessa pandemia do coronavírus, é que ela está revelando a você, cidadão médio, cidadã média, seja por ignorância, seja por seu pouco interesse em combater as mazelas da sociedade, as falhas do capitalismo e do seu modo de produção pouco preocupado em prover o bem estar da coletividade, mas bastante interessado em dar lucro para o agronegócio. E claro, para o produtor do álcool em gel.

Agro é pop? Agro é tech? A-hã, vai vendo... Quando você pensar em demonizar o comunismo sem nem saber do que se trata, pense que o capitalismo quer produzir para enriquecer o patrão, enquanto o comunismo quer produzir para atender às necessidades de consumo da sociedade. Em vez de lamentar a falta de tomate e batata no mercado, você, que na cadeia de produção sabe alimentar planilha de Excel, mas não faz ideia de como se planta uma beterraba, pense no prejuízo que a divisão de trabalho no capitalismo causa a quem sofre os efeitos da escassez de alimentos. Ontem você podia comprar álcool em gel. Hoje, só poderá se tiver como pagar três vezes mais. Amanhã? Não sabemos! Teremos álcool em gel nas prateleiras?

Ah, Guto! Agora é impossível! Agora eu dependo da cenoura e do pimentão do mercado para me alimentar. Eu sei, também dependo. Como dependo da indústria farmacêutica que produz o álcool gel cada vez mais caro por estar cada vez menos fácil de se encontrar por aí. E exatamente por isso, eu sei a merda que é depender do interesse no lucro do produtor para que eu possa me alimentar. Para que eu possa me vestir. Para que eu possa trabalhar. E é exatamente por isso que eu sou comunista. Se eu fosse você, começaria agora mesmo a estudar como fazer uma horta caseira. E como fazer uma roupa caseira. E como fazer chazinho para aliviar sintomas e doenças.

Com a iminente crise na produção causada pelas pessoas em casa em decorrência do vírus, logo, logo tudo isso vai faltar. Ou vai encarecer muito! E adivinha quem não vai sair lucrando com isso. Exatamente: você!

Ah, e só para lembrar: desincentivar a pesquisa nas universidades públicas também desincentiva a busca pela cura de doenças novas que aparecem e se espalham. Alô, bolsominions, aquele abraço!

Não há de quê. Beijo marxista no seu coração!

O traficante humanizado ou minha primeira vez numa boca-de-fumo

Embora sempre tivesse defendido o direito de o cidadão fazer uso da droga que quisesse, uma vez que se trata do exercício da liberdade sobre seu próprio corpo, por muito tempo condenei aquele que adquiria qualquer substância ilícita na mão de “vendedores”. Defendia o direito do maconheiro de fumar seu cigarrinho, mas achava falta de consciência alimentar o tráfico, financiando-o através da compra nas mãos de “bandidos”. Em minha visão limitada e pouco sistêmica, acreditava que, com isto, acabavam promovendo a violência, através de uma guerra de facções pelo melhor ponto de venda ou de uma guerra do tráfico contra a polícia que, invariavelmente, acabava vitimando pessoas inocentes. “Quer fumar sua maconha? Fume, mas plante a sua em vez de financiar a bandidagem”, era o meu principal discurso sobre este tema.

Até começar a perceber que na construção da nossa sociedade, a guerra ao tráfico é somente um pretexto para manter estigmatizações e exclusões, através de um discurso moralizante sobre a utilização de drogas. Comecei a me dar conta de que quem promove a violência é, na verdade, a política pública que persegue o negro favelado – ontem criminalizando o samba e a capoeira, hoje criminalizando a droga e amanhã talvez criminalizando o funk – e não o contrário. Hoje enxergo que ser traficante é resistir (leia-se, ser excluído social que, na ausência do Estado como garantidor de direitos sociais, busca pelos próprios meios assegurar sua subsistência). E quando a gente se dá conta de que a suposta "organização social" (organização para quem?) atende somente aos interesses de um grupo de privilegiados, mantendo excluída parcela considerável da população no intuito de garantir mão de obra barata para ser explorada pela burguesia, a gente se dá conta de que “financiar o tráfico” é assegurar a resistência contra esse regime de opressão que marginaliza e exclui.

E aí, eu me deparei com este relato sobre um usuário que esteve pela primeira vez em uma boca de fumo em uma favela carioca. Não sei se os nomes já estavam alterados. Na dúvida, alterei de novo. Nomes e referências de lugares a fim de garantir o anonimato dos envolvidos:

“Entrei na rua que o Manu falou e segui em frente. Passei por uns rapazes de rádio na mão, dei dois passos e saí da favela chegando a uma rua classe média do bairro vizinho. Achei estranho, já que o Manu tinha falado que era só seguir em frente. Voltei. Parei perto dos garotos. O mais velho não devia ter nem dezoito anos. Rádio na mão na entrada da comunidade? Pensei "são eles". Não vi ninguém armado durante todo o tempo em que estive lá (que também não foi muito tempo, mas mesmo assim...).

Parei perto deles, cumprimentei, um deles estava com o olho mais vermelho que a bandeira do PT. Eu não sabia como abordar o assunto. Não sabia se era seguro usar expressões diretas, tipo "droga", "maconha", etc...

– Cara, um amigo meu falou que se eu entrasse lá na frente – falei, apontando a rua por onde eu entrei – e seguisse direto, iria sair num lugar tipo uma feirinha...

Os caras deram um sorrisinho um com o outro e captaram a mensagem.

– Quer comprar o que? Droga?

– Isso.

– Maconha, coca...?

– Maconha.

– Pô, mano, se quiser a gente vai lá pra você...

– Não precisa, não. A não ser que seja longe.

– Não é, não. É só virar ali naquele muro azul. Você vai ver logo.

– Pô, valeu, mano! Brigadão!

Voltei a rua, pelo mesmo caminho por onde tinha entrado e virei o tal muro. E é exatamente como o Manu descreveu. Uma feirinha. Em escala bem menor, claro. Na verdade, é uma barraca com uns dez garotos, todos com cara de menor de idade, sentados um ao lado do outro, com uma mesinha à frente deles...

– Maconha aqui! Maconha aqui! – assim mesmo, gritando, como se vendessem peixe ou tomate.

Todos te cercando e oferecendo o que tinham para vender. Vi maconha e o que eu acho que eram pinos de cocaína.

Fiquei de papo com eles uns cinco minutos, pechinchando. Perguntei se estavam juntos e eles disseram que não. Que eram concorrência um do outro. Mas, parecia todo mundo amigo entre si, zoando-se mutuamente, rindo da zoação.

– Aqui, meu chegado, essa aqui é melhor, não liga pra ele não.

– Qual foi parceiro? Tá azedando minha venda. Olha aqui, moral, essa aqui é melhor. Essa que ele vende é capim.

Achei graça. Fiquei comovido até. Um monte de coisa passando na minha cabeça. Aqueles moleques, simpáticos, praticamente crianças, fazendo atendimento melhor que em qualquer estabelecimento comercial do Rio de Janeiro... senti vontade de dar um abraço em cada um deles. Eu já estava me sentindo em casa. Durante aqueles poucos minutos, esqueci completamente que estava fazendo algo ilícito. Parecia apenas que eu estava numa feira comprando tempero e negociando. Assumi o controle da compra, falando mais alto que eles para me fazer entender e para entendê-los também. Aquele tablete que eu pago R$ 200,00 ao Anderson quando ele leva lá em casa, eles me ofereceram a R$ 150,00. A cara não estava boa. Um dos garotos vendia pedaços pequenos a R$ 50,00 cada um. Falei do tamanho, que era pequeno demais. E vi um tablete grossinho, quadrado, equivalente à metade do que eu comprava de R$ 300,00 com o Anderson. Custava 100,00.

Reconheci uma embalagem que eu já havia comprado com o Anderson e falei "esse aqui eu já conheço, vou levar dos outros hoje". Na hora falei com o moleque dos pedacinhos de R$ 50,00.

– Aí, irmãozinho, tá difícil pra vc... Olha o dele, tá bem mais servido...

– Tá nada, tamanho é bobagem, importante é a qualidade. Esse é menor, mas é melhor.

– Fazer o seguinte, pra ninguém ficar triste... Você aí, dos tabletes grandes, me dá esse de R$ 100,00. Você, do pacotinho, me dá esse de 50,00. Quando eu voltar aqui, eu vou fazendo rodízio, pegando de outros pra poder ser justo com todo mundo.

Paguei e dei tchau pra todos e fui embora.

Cara! Que experiência foda! Foda mesmo, sabe? Humaniza a figura do "traficante", sabe? Do aviãozinho, na verdade... Eu não vi ali o “bandido”. Vi só um bando de adolescente vendendo coisas para garantirem a sobrevivência. Foi tocante mesmo. Desconstruiu muito a minha noção de que lidar com essas pessoas é lidar com bandidos armados e mal encarados, dispostos a te matar a qualquer instante por qualquer motivo.

A propósito, acho que tomei prejuízo no de R$ 50,00. Achei muito fraca, ruim. Não tem nem o cheiro direito. O pedaço maior, de 100,00, parece mais com a que a gente pega com o Anderson. A vontade de abraçá-lo diminuiu depois que fumei o que ele ofereceu. Hahaha! Zoa.”

O relato correspondia exatamente ao que penso sobre o assunto. Existe uma “conspiração” que vende uma imagem do traficante como O Bandido Mais Perigoso do Mundo (alô, Jornal Nacional, alô, Cidade Alerta!), a fim de reforçar em nós, que vivemos nossa bolha de privilégio, um medo estigmatizante e excludente, fomentando a visão de que pessoas possam ser separadas em “nós” e “eles”.

Não se trata de me iludir e acreditar que não corro perigo. É óbvio que sei que há perigo, que posso ser vítima de uma bala perdida, ou num assalto, disparada pelo tal “bandido” querendo apenas o meu telefone celular. A questão é que, mesmo ciente destas probabilidades, eu não consigo mais deixar de pensar que não é a pessoa que disparou o gatilho que eu devo combater. É todo o sistema que obriga essa pessoa a segurar uma arma e a me ver como inimigo por motivos similares aos meus de vê-lo como inimigo: porque assim fui socializado. Quando uma pessoa, chamada pela elite dominante de bandido – e por isso, em todas as vezes anteriores neste texto que usei essa expressão, usei entre aspas, inclusive quando modifiquei o relato acima transcrito – rouba, atira, mata, devo ter consciência de que a violência que eventualmente possa me vitimar é promovida por um sistema opressor, que estimula a desigualdade social. O tal “bandido” é só alguém que ocupa um posto no qual ele foi jogado para ocupar quando o sistema lhe apontou o dedo e lhe disse: “Você não é bem-vindo entre nós. Seu lugar não é na sociedade de consumo. Seu lugar é na periferia, onde não há infraestrutura, não há lazer, não há educação, não há saúde, não há emprego, não há nada. Nem sequer esperança. Quer sobreviver? Dê seu jeito!”

Se eu fosse juiz...

(...)

O Código Penal, em seu artigo 59, estabelece que, na dosimetria da pena, o juiz deverá observar a conduta social e a personalidade do acusado, dentre outros critérios necessários para sua quantificação.

Uma analise histórico-biográfica do réu demonstra que ele tem origem em uma família desestruturada, tendo sido vítima de agressão pelos pais; não teve acesso a estudo, sendo-lhe, por conseguinte, negadas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Diante disto, apresentou, ao longo dos últimos cinco anos, uma série de delitos contra o patrimônio, além de praticar comércio de substâncias ilícitas. Evidentemente, este indivíduo não demonstra aptidão para viver em sociedade. Ao menos, não nesta sociedade que o excluiu e marginalizou. A conduta social do réu é completamente incompatível ao que se espera de alguém que possa viver em grupo. Ou melhor, neste grupo específico de pessoas brancas, ricas e privilegiadas, que determinam padrões de comportamento e determina o que é ou não compatível com o grupo que elas dominam.

E por isso mesmo, a conduta praticada pelo acusado não está de acordo com a norma vigente. Norma que visa a assegurar o patrimônio das classes dominantes, assegurando, portanto, o acesso dessas pessoas ao consumo de bens, produtos e serviços. Norma que segrega as classes menos favorecidas, obrigando-as à ausencia do Estado quando este descumpre sua atribuição precípua, que é a redistribuição de riquezas produzidas.

Pessoas como o réu demonstram um risco a essa sociedade dominante e por isso mesmo são jogadas nas periferias para que permaneçam longe, onde não serão uma ameaça ao sistema estruturante da sociedade: o sistema de consumo. Ao afirmar "pessoas como o réu", não me referia à sua personalidade, como se esta fosse algo natural, dado, posto e pronto. Referia-me a pessoas em igual condição social: pobres, negras, residentes em áreas desprezadas pelo Estado, que lhes negou infraestrutura, saúde pública, educação pública, oportunidades de obtenção de fontes de renda. Pessoas como o réu não podem ser consumidoras. Não enriquecem o empresário que vende bens e determina o que é e o que não é um valor social, o que deve e o que não deve ser criminalizado, o que constitui ou não uma ameaça à organização social que o privilegia e que relega a pessoas como o réu os recônditos urbanos, cujas fronteiras devem mantê-los longes.

Pessoas como o réu não têm a mão do Estado lhes concedendo oportunidades de assegurarem a própria subsistência.

Diante do exposto, fica o questionamento: por que o Estado que nega saúde, nega transporte, nega educação, nega renda, nega emprego, nega condições mínimas de dignidade e de sobrevivência deveria esmurrar com seu braço punitivo o cidadão excluído?

Na dosagem da pena, verifico que a personalidade do acusado, como manifestação de um conjunto de condutas moldadas pelas condições em que a sociedade, que agora se sente ameaçada, o manteve por toda a sua vida, apresenta, sim, uma incompatibilidade coexistencial. Verifico, sim, que os antecedentes criminais revelam uma pessoa totalmente inapta para conviver nesta sociedade. Chamo atenção, no entanto, para o fato de que os delitos anteriormente cometidos tinham todos um condão patrimonial, ou seja, o réu furtou e roubou, quando se encontrava desempregado e sem qualquer fonte de rendimentos que lhe garantisse a própria subsistência. Tê-los-ia praticado se tivesse oportunidade de construir honestamente (com base nos valores da sociedade que agora o julga) seu próprio patrimônio? Da mesma forma, o tráfico pelo qual já respondeu penalmente poderia ser descrito como a prática de comércio de substâncias que as leis criadas pelos representantes das elites dominantes determinam como ilícitas. E assim o determinam sem quaisquer critérios objetivos. Comércio. Venda. Forma de obtenção de renda. É evidente que o acusado somente pratica os crimes que pratica por buscar uma forma de garantir sua própria existência.

Diante dos fundamentos ofertados, julgo inocente o réu, que, ao praticar um ato atentatório à sociedade estruturada de forma a sempre ter-lhe negado qualquer oportunidade de vida digna, outra coisa não fez, senão revelar as agruras e inconsistências desse sistema que primeiro desumaniza o excluído social e posteriormente o pune.

O Discurso do Empoderamento Como Mecanismo de Controle

Outro dia, vi uma postagem acerca da comum associação da desistência com o fracasso, que a maioria das pessoas faz com base no senso comum. “Se você desistiu, você fracassou”, “desistir é para os fracos” e outras bobagens do tipo.  A postagem, bastante sensata, trazia a ideia de que desistir é necessário em muitos casos para preservação da sanidade mental, já que muitas vezes a gente desiste daquilo que nos faz mal. Só pude concordar.

Esse discurso de demonização do enfraquecimento está diretamente relacionado à estruturação do poder. Os que dominam impõem sacrifícios aos dominados. Estes, por sua vez, se sucumbirem, obstarão os interesses daqueles. Aquele que diz não ao que lhe causa sofrimento passa a ser visto como o desistente, como aquele que não aguentou, o fraco. A dominação lhe causa sofrimento. Logo, o desistente, ao abrir mão daquilo que lhe causa sofrimento em razão das imposições perpetradas pelos dominantes, paralisam as atividades que os sustentam.

Por isso esse papo de "não desista, isso é para os fracos". Leia-se: "você não é fraco, continue se matando de trabalhar para alimentar meus privilégios". Tá ali, de mão dada com essa noção de romantizar o sofrimento. Vemos aos milhões no LinkedIn esse tipo de bobagem disfarçada de incentivo, em mensagens do tipo "o sucesso chega pra quem não dorme, não come, se esforça, a quem PARA DE RECLAMAR E PARA DE SE VITIMIZAR E VAI À LUTA". Muito conveniente.

No âmbito corporativo, o pensamento hegemônico, pelo menos na cidade do Rio de Janeiro, ainda é aquele que cria animosidade entre empregados, conferindo a uns as prerrogativas de capitão do mato, isto é, mantendo sobre estes a mesma opressão, mas fazendo-o acreditar que é melhor que o outro por lhe atribuir mais responsabilidades, incluindo o exercício do poder de vigilância. O pior é que esse discurso do falso empoderamento tem um poder gigantesco! “VOCÊ PODE! VOCÊ É CAPAZ! CONTINUE SE FERRANDO SEM PIEDADE E ENCHENDO MEU BOLSO DE DINHEIRO ENQUANTO EU TE FAÇO CRER QUE VOCÊ É IMPORTANTE!”

Trabalhei em um escritório que era craque nisso, criando essas disputas e afastando as pessoas umas das outras. Nada melhor para o opressor que criar separação entre os oprimidos. Empregados unidos representam uma ameaça. "Olhem o exemplo do Fulano. Mora no Inferno de Dentro, leva dezessete horas de ônibus para chegar aqui e outras dezessete para voltar pra casa. Por causa disso, vou delegar a ele um número maior de atividades porque SABEMOS QUE ELE É CAPAZ! Com isto, ele irá fiscalizar as atividades do restante da equipe.” Enquanto profere essas palavras, o pensamento percorre a cabeça do empregador: “Porque assim eu não preciso pagar um salário maior a um supervisor”.

Não compre essa ideia. Você é apenas mais um explorado no meio de tantos outros. Seu inimigo não é seu colega de trabalho que recebe o mesmo salário que você e a quem você foi designado para vigiar. Seu inimigo é quem lucra com base no seu esforço e não pensará duas vezes antes de cortar você do quadro de funcionários da empresa se lhe afigurar conveniente.

O beco sem saída de um sistema que te obriga a pecar

O diálogo versava sobre um processo que meu interlocutor estava movendo em face de uma empresa. Ele havia tido acesso à contestação apresentada pelo adversário e estava chocado com a quantidade de mentiras ali narradas e com a quantidade de falhas técnicas cometidas –ausência de documentos e mesmo documentos que corroboravam suas alegações iniciais. Junto com essas constatações, ele ainda me narrava, num tom de exasperação, o incômodo que sentiu com a postura da advogada do seu litigante durante a audiência de conciliação.

– Não é possível que alguém minta daquela forma e volte para casa com a consciência tranquila.

Pus-me a pensar na minha própria trajetória profissional e não pude deixar de me colocar no lugar dessa advogada. Embora me mostrasse bastante satisfeito com o péssimo trabalho prestado pelo escritório do seu adversário, que favorecia meu interlocutor, não execrei a postura daquela advogada, tampouco condenei o profissional que elaborou a peça de defesa com tantas falhas:

– Isso é resultado dessa política estúpida que impera nos escritórios de advocacia. Fazer mais em quantidade por menos em qualidade. Muito trabalho, pouca técnica. Eu acho é pouco que eles se deem mal! Mas, a advogada que fez sua audiência é uma vítima. Não é a ela que seu ódio deve ser direcionado. Quem tem que se foder mesmo é o escritório onde ela trabalha.

– Soube que ela foi demitida.

– Sério?! Não me surpreende! Só confirma o que penso. Provavelmente ela era uma boa profissional. E tinha que receber seu salário obedecendo cegamente às determinações do patrão. Ao se atrever a descumprir uma ordem, teve sua cabeça pedida.

Em seu estarrecimento, demonstrava não acreditar que um profissional pudesse se esforçar para tentar retirar um direito que sabia ser do outro apenas para que pudesse se adequar às diretrizes dos chefes.

Então quem ficou surpreso fui eu.

– Eu não sei qual a sua surpresa. Não é assim que funciona tudo dentro do capitalismo? “Vamos destruir o meio ambiente, sabemos que é errado, mas fazemos isso em troca de uns centavos, alimentamos a famigerada indústria da moda, fazemos feliz o empresário e tiramos disso nosso sustento” ou “Vamos maltratar animais em cativeiro, inserindo neles hormônios de todos os tipos, mantendo-os confinados em celas superpopulosas, como presidiários brasileiros, alimentamos a indústria da carne, fazemos feliz o empresário e tiramos disso nosso sustento”. Isso é o capitalismo! Ou fazemos isso ou morremos de fome. Não culpo o advogado empregado. É tão vítima desse sistema quanto as 1.127 costureiras desgraçadas de Bangladesh que morreram no desabamento do prédio em 2013. E para quê? Para alimentarem o sistema com seu trabalho escravo porque tinham que sustentar uma família.

Tais constatações reforçam a minha crise com a nossa sociedade que, de uns tempos para cá vem assolando meus pensamentos com uma frequência gigantesca. E quando digo às pessoas que tenho sonho de sair desse convívio tóxico, minimizando tanto quanto possível meu contato com esta sociedade, isolando-me no mato como narra Thoureau em seu livro Walden, sinto que muita gente não compreende o alcance do meu incômodo.

Vejo sempre que há uma espécie de tendência entre as pessoas de adotarem uns discursos vazios, publicando em suas redes sociais mensagens que parecem extraídas de livros de autoajuda, nas quais muito se fala sobre “valorizarem as pequenas coisas”. No entanto, essas mesmas pessoas parecem que não se tocam de verdade de que há coisas mais importantes que bens materiais, dinheiro, consumo, e seguem perpetuando esse ciclo nefasto de ruptura da moral vigente, de esvaziamento de princípios em troca de uns poucos centavos, na luta por uma sobrevivência dificultada pela falsa necessidade incutida em suas mentes, de que é preciso ter mais do que se precisa. Não, eu não me excluo deste grupo.

O profissional que mente em uma audiência para garantir o lucro do seu patrão é o mesmo profissional que vende plano de internet e telefone para o consumidor, escondendo dele que terá de pagar multa se romper o contrato; é o mesmo profissional que tem cachorro em casa, que adora animais, mas não pensa duas vezes antes de matar de forma extremamente dolorosa uma foca a pauladas, para vender sua carne, sua banha, seu couro: é o profissional que precisa sustentar a própria família, é o profissional precisa comer, pagar aluguel, sustentar filho...

Para um advogado empregado, um caso é apenas mais um caso, de uma planilha com outros cinquenta casos para cumprir num dia. Eu mesmo pude experimentar essa realidade em diversos estabelecimentos em que trabalhei. Para esse advogado, não há tempo para analisar uma situação, para fazer uma defesa justa, dentro de parâmetros legais. Para esse advogado, o que se evidencia é o risco de perder o emprego se propuser ao chefe uma defesa justa, incentivando-o a reconhecer o direito do outro. Esse advogado é apenas obrigado a copiar e colar, copiar e colar, copiar e colar, sem sequer poder pensar no impacto que isso tem na vida de uma pessoa.

As pessoas têm princípios, claro. E muitas vezes não se dispõem a abrir mão deles. Até o momento em que não encontram um prato de comida em casa, ocasião em que, provavelmente, sua elasticidade seria muito maior para suportarem as condições que o patrão impõe.

Eu tenho princípios. Muitas vezes me recusei a cumprir ordens, muitas vezes não me vendi ao sistema. E só pude fazer isto porque sabia que por trás de mim havia um suporte financeiro familiar com o qual eu poderia contar em último caso. Ainda assim, paguei caro: fiquei oito meses desempregado em um ano, sete meses desempregado em outro, dez meses em outro. Porque tenho meus princípios éticos e morais e não me disponho a baixar a cabeça para a indústria do consumo, não me disponho a vender minha força de trabalho para quem não reconhece meu real valor... Discurso lindo. Seria ainda mais se fosse absolutamente verdadeiro. Se eu não tivesse um suporte familiar em última hipótese, será mesmo que meus princípios seriam tão fortes, tão inabaláveis? Antes de qualquer coisa, eu precisaria comer. E eu pergunto a quem estiver me lendo: se sua escolha fosse entre comer para sobreviver ou ser honesto com seus princípios, você morreria de fome? Provavelmente eu não. Ou, mantendo-me firme em minhas convicções, daria um tiro no meu próprio ouvido para não ser obrigado a abrir mão daquilo em que acredito em troca de uma vida sem propósitos.

São constatações como esta que me fazem insistir em dizer que a vida é uma droga, que viver é uma atividade extenuante, cansativa e desagradável.

Ainda sobre trabalhos de merda impostos por um sistema de merda, pergunto: qual a diferença entre o advogado que fode a vida de uma pessoa – que para ele é só mais um caso – e um assaltante a mão armada que atira na vítima? Quando eu tomo a casa de um devedor do banco que eu defendo, quando eu tiro o ressarcimento da família do pai morto atropelado por um trem, quando eu fecho uma rádio de uma cidade porque não paga direitos autorais, o que faz de mim uma pessoa menos pior que aquela outra que disparou o gatilho em troca do celular de última geração?

Ao tratar cada caso como uma mera tarefa a ser cumprida, dou-me conta de que posso estar tirando dessas pessoas bens que eles passaram a vida inteira para juntar (possivelmente explorando o trabalho de outras pessoas também)? Dou-me conta de que essas pessoas se suicidam quando têm sua casa hipotecada, ou veem fechada a rádio de onde tiram a sobrevivência? O que me diferencia do assaltante que matou o dono do celular para levar comida para os três bebês que ele tem em casa?

É possível até que me digam: “Ah, Guto, mas o bandido nem matou para sustentar um bebê. Ele matou para ostentar um iPhone!” E quando eu contribuo com meu trabalho honesto, auxiliando o meu patrão a fechar o estabelecimento comercial que sustenta toda uma família, em troca do salário com o qual eu compro o meu iPhone, por que isso faz de mim alguém digno e faz do outro um criminoso? O bandido que assalta, não por comida, mas para ostentar uma roupa cara – e, consequentemente não tem a seu favor o salvo-conduto do estado de necessidade para justificar seu crime – é muito diferente do CEO de uma grande companhia que desmata e obriga toda uma população de um vilarejo a inalar gases tóxicos que invariavelmente irão lhes matar? Qual é a diferença, se cada um faz o que faz para se adequar a uma sociedade de consumo? A mesma que me faz tomar a casa de um devedor do banco para quem eu trabalho, em troca de um salário que me permitirá ter o meu iPhone.

Não pense você que se atreve a me ler que estou fazendo uma campanha para que você odeie os advogados. O que chamo é uma reflexão que nos permita reconhecer que praticamente qualquer trabalho feito para manter esse sistema é tão infame quanto. E quem o exerce, quase sempre o faz porque precisa sobreviver.

O trabalho supostamente honesto é quase análogo à lavagem de dinheiro. Para lavar dinheiro, você adiciona várias etapas na circulação dos valores financeiros de origem ilícita, criando uma cadeia gigantesca, até que na última etapa já se tenha perdido sua origem, ocultando-se a ilicitude subjacente à circulação da quantia em questão. É assim que enxergo as nossas profissões em sua grande maioria: uma lavagem do gesto, uma limpeza do ato.

O assaltante atira no trabalhador e seu ato delituoso é imediatamente reconhecido como tal. Já o banco explora o trabalhador. O banco cobra juros. O banco hipoteca sua casa. Tudo isto está dentro da legalidade. O advogado defende o banco, dentro da legalidade. O banco recupera "seu prejuízo" ao retomar a casa hipotecada daquele trabalhador. O advogado ganha seu salário de merda e nem tem tempo para avaliar a gravidade do que fez antes de passar para o próximo caso. Para aquele trabalhador, a casa era seu sonho tomado. Para aquele trabalhador, a casa era o abrigo da sua família. A família vai morar nas ruas. A família adoece. A família morre de fome. E quem fez isso? Ninguém.

Ninguém mesmo? Ou será que toda essa cadeia serviu só para fazer uma "lavagem" para o ato do banco, para o ato do advogado, para o ato do contador, para o ato do administrador de empresas, todos envolvidos na atividade financeira que destruiu uma família?

Legalidade não necessariamente se confunde com moralidade. O meu trabalho é legal. O seu trabalho é legal. A sociedade está sedimentada sobre trabalhos legais. Quantos deles são moralmente defensáveis? O marceneiro que constrói o cadafalso tem menos responsabilidade que o carrasco que aperta o nó do enforcado?

Sobre o tempo...

Vou falar diretamente para minhas e meus colegas advogadas e advogados. Mas, para um grupo específico dentro da classe. Quero conversar diretamente com aquele profissional que, pelo fato de um ultrapassado decreto imperial lhe conferir o título de Doutor, e por, no curso, ter decorado umas tantas expressões em latim, sente-se membro do nível mais elevado da elite intelectual, ocupando, com isto, um lugar hierarquicamente superior ao dos meros mortais; falo para você, coleguinha reaça, que acredita de fato no sucesso do capitalismo e acha de verdade que você só não enriqueceu ainda porque não está trabalhando o suficiente; para você que acha que falar em luta de classes é mimimi de esquerdista perdedor.

Vou ilustrar uma cena para você, a qual você conhece bem: Você trabalha como empregado ou como associado em um escritório qualquer. Um desses, dentre tantos, que te chama de PJ e não te paga como se houvesse vínculo de emprego, mas exige de você todos os compromissos do empregado. Ali você tem seu pagamento mensal, que não chega nem perto da metade daquilo que, nos tempos de universidade, você acreditava e sonhava que ganharia. Você ganha causas e mais causas para o escritório do seu chefe e acha um absurdo o grupo de sócios levar os honorários integralmente, sem deixar com você sequer aquele 1% que lhe renderia um bônus de dois dígitos antes do ponto, logo naquele mês de aperto por causa da fatura mais alta do cartão de crédito daquela viagem que você fez ao Nordeste.

Você trabalha em horário integral, muitas vezes, inclusive, ultrapassando a hora, cujo pagamento extra você não receberá. Seu chefe tem com você um contrato de exclusividade, não lhe sendo possível pegar casos processuais por fora do trabalho, para atuar por conta própria, mesmo sendo contratado como um prestador de serviços. Além de ser facilmente descoberto, podendo ensejar o desfazimento do seu contrato de trabalho, você não teria tempo para se dedicar às causas. Como iria para uma audiência daquele processo que você patrocina por conta própria se no horário você estará trabalhando para sua coordenadora, que estará trabalhando para sua gerente, que estará trabalhando para o dono do escritório?

Mas, seu chefe também é um cara incrível e lhe propõe parceria!

"Doutora, se algum amigo seu lhe levar um caso, a colega não poderá pegar, não é? É aí que a gente entra, traga o caso para o escritório. Te damos aqui computador, telefone, e-mail, as ferramentas necessárias para você atuar na causa. Quando houver audiência, poderá ir sem afetar o horário de trabalho, já que o caso é nosso. Então, o escritório fica com 70% dos ganhos e os outros 30% são seus por ter trazido o cliente. Que tal? Imperdível, não é?"

Qual sua outra opção? Dispensar o caso, já que, de qualquer forma você não poderia mesmo atuar nele por não ter tempo livre? Não tem nada a perder, então leva o cliente para seu patrão que, com olhos vorazes e boca salivando, engole os 70% dos honorários que ele deixará com o advogado, que poderia ser somente você. Se você tivesse tempo. Mas, você é um cara muito esperto, já garantiu aí uns 30% do dinheiro-que-poderia-ser-todo-seu-se-você-tivesse-tempo. Ou isso, ou ver o cliente ir para outro escritório, encher de dinheiro os bolsos do concorrente da sua chefe. Melhor encher os dela e você conseguir uns farelos disso, né não?

Você atua no caso com dedicação. O cliente é seu amigo, poxa, você o levou para o escritório, então tem que garantir tratamento VIP. Seu chefe não lhe paga pra isso, mas você se dedica por que você é bom. E cada vez que você atua neste caso, você pensa no quão injusto é o dono do escritório que te paga um salário baixíssimo ficar com quase dois terços de um valor que poderia ser só seu. Se você tivesse tempo.

Por que, afinal, você faz todo o trabalho de pesquisa de jurisprudência, faz todo o trabalho de redigir um texto, pensando nos melhores argumentos para a causa; por que você fica três horas aguardando para falar com o juiz que sequer queria te ver, e no fim, seu trabalho inteiro só servirá para enriquecer seu patrão? Aí você lembra que não pegou o caso por conta própria porque não tem tempo livre. E seu tempo está sendo usado para garantir seu salário mensal, muito, muito, muito abaixo daqueles honorários que uma só ação irá render, de um cliente que é seu amigo, que levou  caso até você, e não até a sua patroa; a cliente é alguém que estava disposta a te pagar porque confia no seu trabalho. E que você, por ter vendido seu tempo para um empresário em troca de um salário mensal, não poderá receber. Dê-se, portanto, por satisfeito em ter os 30%.

Aposto que você sempre achou injusto seu patrão receber mais do que você, somente por ele ter disponibilizado uma mesa, uma cadeira, um computador e conexão wi-fi. Afinal, quem fez o trabalho pesado foi você! Você até acharia justo pagar o chefe pelos meios que ele disponibilizou para que você exercitasse seu ofício de advogar. Você é uma profissional justa, não iria querer explorar também os instrumentos da sua patroa sem lhe dar uma contraprestação. Mas, para você, o justo seria que você ficasse com 80% e ele com 20%. É isso que você sabe que seu tempo vale em relação aos meios de produção que o empresário lhe forneceu. Mas, é com o seu salário que você compensa o tempo que disponibiliza para seu chefe ter todo o lucro.

Você viu como, ao longo do texto todo, o fator tempo foi enfatizado. Você viu o quão limitado você fica por ter seu tempo vendido ao seu patrão em troca de um pagamento mensal que você mesmo entende ser muito menor do que o que deveria ser pago. Pois então, coleguinha, reaça, defender o socialismo e a luta de classes é sobre pagar por este tempo que você vende ao empresário por um valor irrisório aquilo que este tempo efetivamente vale. Agora, arrisque dizer para quem o comunismo se mostra uma ameaça.